Prótese de Joelho

Quem tem prótese no joelho é considerado PCD?

Veja como a lei trata o impedimento de longo prazo, quais sinais pesam na análise e se quem tem prótese no joelho é considerado PCD.

Muita gente pesquisa se quem tem prótese no joelho é considerado PCD pensando em isenções, cotas, prioridade e benefícios.

A resposta mais correta é: ter prótese no joelho, sozinho, não “carimba” automaticamente a pessoa como PCD.

O enquadramento depende do impacto funcional, da duração do impedimento e das barreiras enfrentadas no dia a dia, dentro do conceito legal brasileiro.

Quem tem prótese no joelho é considerado PCD

Pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), PCD é quem tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode limitar a participação plena na sociedade. Isso muda o foco do “diagnóstico” para a funcionalidade real.

Na prática, uma prótese no joelho pode existir em cenários bem diferentes:

  • Pessoa com boa reabilitação, marcha estável e sem limitação relevante.
  • Pessoa com rigidez, dor persistente, instabilidade, restrição de mobilidade, dependência de apoio (bengala/andador) ou necessidade frequente de adaptações.
  • Pessoa com comorbidades associadas (coluna, quadril, outras articulações) que ampliam a limitação.

O enquadramento como PCD tende a fazer mais sentido quando existe limitação importante e duradoura para caminhar, subir escadas, permanecer em pé, trabalhar em determinadas funções, usar transporte, acessar ambientes sem acessibilidade, entre outros.

O que a prótese no joelho indica do ponto de vista médico

A artroplastia (prótese) costuma ser indicada em artrose avançada, deformidades, dor e perda de função, ou falhas de tratamentos prévios.

O objetivo da cirurgia é recuperar qualidade de vida, mas o resultado varia conforme:

  • Alinhamento e estabilidade pós-operatória.
  • Força muscular e controle do movimento.
  • Amplitude de flexão e extensão alcançada.
  • Dor residual e inflamação.
  • Aderência à fisioterapia e condicionamento.
  • Presença de outras doenças ortopédicas e clínicas.

O ponto-chave é simples: prótese não é sinônimo de incapacidade, mas também não elimina, por si, a chance de limitação relevante.

Quando o enquadramento como PCD costuma ser discutido

O assunto geralmente aparece em quatro contextos:

1) Laudo e avaliação para direitos e benefícios

Dependendo do benefício, pode haver exigência de documentos, exames, relatórios e avaliação funcional. A ideia é demonstrar o impedimento de longo prazo e como ele afeta atividades e participação social.

2) Trabalho e Lei de Cotas

Para fins trabalhistas, o enquadramento costuma exigir documentação e caracterização da deficiência conforme critérios aplicáveis. Em geral, não é a “cirurgia” que define, e sim a deficiência caracterizada.

3) Benefícios assistenciais e previdenciários

Em temas como BPC e outros instrumentos de avaliação, aparece a lógica de avaliação multiprofissional, considerando limitações e contexto.

4) Isenções e mobilidade

Em benefícios ligados à mobilidade, costuma existir perícia e regras específicas. O erro mais comum é acreditar em “lista pronta” que resolve tudo.

O caminho mais seguro é comprovar a limitação funcional e seguir o rito exigido em cada pedido.

O que costuma fortalecer um pedido de reconhecimento

Sem transformar isso em “receita”, alguns itens costumam fazer diferença na análise:

  1. Descrição objetiva do que a pessoa consegue e do que não consegue fazer (andar X metros, subir escadas, permanecer em pé, agachar, dirigir, usar transporte público).
  2. Necessidade de apoio para marcha ou adaptações.
  3. Limitações persistentes apesar de reabilitação adequada.
  4. Exames e relatórios que expliquem o motivo da limitação (rigidez, frouxidão ligamentar, dor crônica, falha de prótese, complicações, artrose em outras articulações).
  5. Histórico clínico com evolução do quadro e tratamentos feitos.

Em termos de documentação, um laudo forte costuma ser aquele que “traduz” a ortopedia para a funcionalidade: como o joelho funciona no mundo real.

Em algum momento, vale consultar um ortopedista especializado em joelho para definir o laudo médico, alinhando diagnóstico, limitações e terminologia adequada ao objetivo do documento.

Cuidados com promessas fáceis na internet

Conteúdos que afirmam “quem tem prótese é PCD automaticamente” simplificam demais. O conceito legal depende de impedimento de longo prazo e barreiras, e isso pede análise do caso.

Se a pessoa tem prótese e vida funcional praticamente normal, a tendência é não haver o enquadramento.

Mas se existe limitação relevante, com restrição persistente, o enquadramento pode ser plausível, desde que devidamente caracterizado.

Perguntas frequentes (FAQ)

1) Ter prótese no joelho já me torna PCD?

Não necessariamente. O enquadramento depende de impedimento de longo prazo e do impacto funcional com barreiras no dia a dia.

2) Quem decide se a pessoa é PCD: o médico ou a perícia?

O médico descreve diagnóstico e limitações em laudo. Em muitos pedidos, a validação final ocorre por avaliação/perícia conforme as regras do benefício.

3) Que tipo de limitação costuma pesar mais?

Dificuldade persistente para caminhar, subir escadas, manter-se em pé, instabilidade, dor crônica relevante, rigidez importante e necessidade de apoio para marcha.

4) A prótese “bem-sucedida” pode tirar o direito de ser PCD?

Se a função fica próxima do normal e sem barreiras relevantes, pode não haver caracterização. O critério é funcional, não o nome da cirurgia.

5) Quais documentos ajudam no processo?

Laudo detalhado, relatórios de acompanhamento, exames pertinentes e descrição objetiva das limitações nas atividades diárias e no trabalho.

Dr. Ulbiramar Correia

Ortopedista especialista em joelho Goiânia. Membro titular da SBCJ (sociedade brasileira de cirurgia do joelho), SBRATE (sociedade brasileira de artroscopia e trauma esportivo) e da SBOT(sociedade brasileira de ortopedia e traumatologia). [CRM/GO: 11552 | SBOT: 12166 | RQE: 7240].

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